segunda-feira, novembro 05, 2012

A CONSTITUIÇÃO DA TRETA

Em 1974 a dívida pública equivalia a cerca de 14% do Produto Interno Bruto (PIB), isto é, da riqueza gerada no ano do 25 de abril. Hoje, equivale a perto de 120% do PIB.

Segundo os cálculos feitos para o Jornal de Notícias, por Pedro Cosme Costa Vieira, professor da Faculdade de Economia do Porto, a dívida de então era de 10 mil milhões a preços de 2012. Sem esta actualização, que torna mais comparável o endividamento do Estado ao longo do tempo, aquele indicador seria, há 40 anos, de 304 milhões de euros.
A comparação a preços constantes permite concluir que a dívida pública se multiplicou por 20. Passou de 10 mil milhões para 203,7 mil milhões. Com base numa população de exactamente 10 milhões, é como se cada português devesse 20 mil euros agora e apenas mil euros em 1974.

Artº 9º da Constituição da República Portuguesa
"São tarefas fundamentais do Estado:
(...)
d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo, a igualdade real entre os portugueses e a efectivação dos direitos económicos, sociais e culturais, mediante a transformação das estruturas económicas e sociais, designadamente a socialização dos principais meios de produção, e abolir a exploração e a opressão do homem pelo homem."

"Entre os 30 países da OCDE, Portugal é dos mais injustos no que respeita à distribuição dos rendimentos e está entre os primeiros quanto às diferenças entre ricos e pobres."

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