INCONTORNÁVEL

"O prémio Nobel da Economia, Paul Krugman, acredita que a solução para os desequilíbrios na Zona Euro passa por uma descida dos salários nos países com menor competitividade da região. Dado que Grécia, Espanha e Portugal não podem desvalorizar a moeda, a solução passa por cortar nos salários, diz o professor de Princeton."

Ver aqui.

O princípio está correcto. Se Portugal fosse um país organizado, aquele seria o único remédio. Porém o brilhante Professor nem imagina a vantagem que Portugal tem: a nossa falta de competitividade não tem origem apenas nos salários que praticamos muito acima das possibilidades. Assenta essencialmente no desperdício. E o facto de haver tanto desperdício é a nossa grande vantagem. Pois pode-se começar a cortar por aí. Mas de uma forma ou de outra vai ser necessário (com este Governo ou outro que aí venha):

1. Baixar significativamente os vencimentos mais elevados na função pública em percentagem progressiva em relação ao valor mensal do salário - quem ganha mil, baixava 3%, quem ganha dois mil, baixava 5,% quem ganha três mil baixava 7 %, etc. Aplicável também às pensões de reformas acima de 1.000 €.

2. Acabar com os subsídios às Fundações e Associações e Amis e Abraços e essa cambada que come milhões e milhões por ano. O Estado tem Hospitais, tem Serviços Sociais que garantem essas funções, não tem que andar a sustentar essa “Indústria da Caridade” para Senhoras Finas que nunca trabalharam nem sabem fazer o que quer que seja.

3. Reduzir significativamente os apoios sociais aos Ciganos, rendimentos mínimos, subsídios para a asma e todas as vigarices que eles inventam. A sociedade já lhes deu casa, mas os subsídios em dinheiro vão ter que acabar. Eu não dou esmolas em dinheiro, compro uma sandes e dou-a a quem me pede na rua. Por isso, o Estado só tem que expandir a rede de Cantinas Sociais. Quem tem fome vai lá comer. Agora levar às centenas ou milhares de euros por mês sem nada fazer não pode continuar.. A Classe média está farta de sustentar os ciganos. Ponto Final. Não é racismo. É estarmos fartos de ser explorados por quem não tem razão nenhuma para viver à nossa custa.

4. Não confundir o parasitismo cultural dos Ciganos com as situações dos nossos velhos pensionistas. Os nossos velhos trabalharam uma vida inteira, mesmo que não tenham descontado para a segurança social. Esses têm direito a ser tratados com dignidade. Quem nada produziu e viveu sempre encostado aos subsídios nada mais merece do que duas refeições quentes por dia em cantinas sociais. Apenas em nome da decência, porque não há direito que a tanto obrigue. Mas os nossos velhos reformados e pensionistas trabalharam uma vida inteira e muitos deles nunca tiveram esse luxo de duas refeições quentes por dia. Muitos comiam uma côdea de pão com azeitonas. Mas garantiram a continuidade da Nação, da Pátria ou do País, mediante o seu trabalho e mediante os filhos e filhas que forneceram ao País.

5. Mexer significativamente nos vencimentos dos políticos, de forma muito especial em toda a camarilha que entra na Função Pública por via de “Lugar de Assessor, com 3.500 € X 14 meses e subsídio de refeição, a extinguir quando vagar”. Esta clientela partidária gasta mais dinheiro ao País do que os Políticos que conhecemos e que integram os Orgãos de Soberania. Aqui é que devem ser cortados os vencimentos. E a sério. Não foram eleitos, nem concorreram para aquele lugar, estão lá por mero favor, por isso, passam a ganhar metade. Se não ficarem satisfeitos, podem passar para o sector privado, já que serão pessoas tremendamente competentes e não terão dificuldade em arranjar colocação.

6. Transferir Gestores de reconhecido mérito para as empresas Públicas mais difíceis. Por exemplo, o espantoso Mexia, passava para a CP e em 2 ou 3 anos punha a CP a dar mil e trezentos milhões de euros de lucro. Se ele o faz na EDP, claro que o fará na CP. O Zeinal iria para a RTP. Enfim, é percorrer a lista dos Gestores de Sucesso e encontrar o Homem certo para o lugar certo.

7.Acabar de vez com os subsídios aos filmes de Manoel de Oliveira e outras realizações culturais que ninguém vê e das quais se foge. Quem quer ser artista alternativo que o seja à sua custa.

8. As propinas nas Universidades passarem a ser pagas em função do custo efectivo de cada curso, sendo que os alunos de 20 valores estão isentos, os de 19 valores pagam 10%, os de 18 valores pagam 20%, os de 17 valores pagam 30% (…) os de 14 valores pagam 60% (…) e os de 10 valores pagam 100% das propinas. A questão das propinas fica indexada ao mérito académico. Questão diferente é a acção Social Escolar que deve garantir apoios em residência e alimentação a quem necessite em função dos rendimentos familiares. Neste particular far-se-ia a justiça social. Mas nas notas, quem mais estuda e mais resultados tem, menos paga. E quem anda a passear os livros para ter notas de 10, ou é rico para sustentar essa vida ou então vá fazer outra coisa, que o curso superior é capaz de não ser a sua vocação.

9. Na Saúde tem que haver a coragem de estipular o que são Cuidados Básicos gratuitos que devem ser garantidos à população para prevenir doenças futuras, cujo tratamento será, então, muito mais caro. Na Emergência Médica deve ser estipulado o conjunto de actos médicos que serão prestados de forma universal e gratuita. Mas separando este núcleo essencial de actos médicos e tratamentos gratuitos destinado a salvaguardar a vida, dos tratamentos complementares que deverão ser pagos por inteiro. Devem ser definidas as situações de risco voluntariamente assumido pelo próprio doente que impedem que se receba tratamento gratuito. Por exemplo, o alcoólico não tem direito a transplante gratuito de fígado, o fumador não tem direito a tratamento gratuito do tumor do pulmão, o toxicodependente não tem direito a tratamento gratuito do HIV e de outras doenças decorrentes da toxicodependência. Esta matéria não é fácil de abordar, nem do ponto de vista moral. Mas é inevitável. Uma cama de Cuidados Intensivos custa € 5.000/dia e nem toda a gente pode beneficiar desse tratamento de forma gratuita. Da mesma forma que nem toda a gente pode comer garoupa ou santola, ou nem toda a gente anda de mercedes.

10. Na Justiça terão que ser criados Tribunais apenas para cobrar as dívidas dos grandes operadores financeiros - bancos, financeiras, seguradoras e operadoras de telecomunicações. Não é suportável que o Cidadão veja a sua acção de despejo a arrastar-se por 10 anos num Tribunal, apenas porque os Juízes não fazem mais nada do que andar a cobrar os empréstimos ou os contratos de leasing ou de telemóvel que foram concedidos e celebrados com falta de cuidado por parte dessas empresas gananciosas de lucros. Com um Tribunal só para eles, os atrasos já não interferem com a vida do cidadão e da empresa comum. E as custas judiciais deveriam ser proporcionais aos milhões que essas empresas cobram através do Sistema de Justiça transformado em Cobrador Privado e em instrumento essencial da sua rentabilidade.

Enfim, se a austeridade for dirigida para o desperdício, se calhar nem será necessário mexer muito nos salários das pessoas.

Quem diria que o desperdício afinal poderia ser útil ? Este Sócrates, e todos os outros antes dele, são uns génios da macro-economia. O desperdício é a almofada financeira que permite amortecer os efeitos da austeridade. Brilhante. Não me surpreenderia que Socrates no próximo ano seja um sério candidato ao Nobel da Economia. Em parceria com o Constâncio, esse outro tremendo génio da Finança Pública.

Só uma história final para se perceber o que significa o desperdício: cada Ministério apresenta o seu projecto de orçamento para ser contemplado no Orçamento Geral do Estado para o ano seguinte. Regra geral, cada Ministério exige mais 2 ou 3% do que no ano anterior para poder aumentar a sua actividade. Acontece por vezes que esse Ministério em Setembro/Outubro - quando apresenta o seu pedido de verba para o ano seguinte - ainda não tem afectada a totalidade da verba que lhe foi atribuída naquele ano. E se não gastar a totalidade dessa verba até 31 de Dezembro, não faz sentido pedir um acréscimo de verba para o ano seguinte. Então como se resolve o problema ? Compram-se umas tapeçarias, uns quadros e outras obras de arte, umas flores para alegrar os gabinetes, etc., só para gastar a verba na sua totalidade. De forma parva, cretina e favorecendo, obviamente, os artistas abstractos, filhos da prima. Há ministérios que funcionam ou funcionaram deste modo.