PONTAPÉ A UM CÃO E PUTAS ABANDONADAS

Uma regra essencial do Direito Criminal é o Princípio da Tipicidade.
Este princípio quer dizer que um cidadão só pode ser punido como criminoso se tiver cometido um acto que consta de uma lista de actos que se consideram crimes. E só vale o que consta nessa lista de crimes. Não se pode alargar a lista para que a possamos aplicar a situações parecidas. Chama-se a isto a a proibição da analogia em Direito Criminal. Só é crime aquele acto que está previsto na lei, já não um acto que seja apenas parecido.
Porque outra das consequências do Princípio da Tipicidade, é que só é crime aquilo que no momento da sua prática já constava naquela lista respectoiva. Não se pode pegar num acto e depois acrescentá-lo à lista dos crimes, só para que, agora, já passe a ser crime.
Depois de concluirmos que certo acto consta da lista de crimes, vamos fazer uma análise mais detalhada para ver se esse acto corresponde exactamente, ponto por ponto, àquilo que está descrito na lei.
Um exemplo: eu dou um estalo no Piteira, porque ele em dia de folga no Bezica me chamou Carneiro. Estávamos a petiscar e ele, vai, chama-me Carneiro. Eu não gostei, porque desde que nasci me chamam Carneiro e não aguentei mais. E pimba: dei-lhe um estalo que nem lhe acertou bem, porque como sabemos ele nem usa cabelo.
Outra situação: Estávamos no Bezica a petiscar e o Piteira aparece fardado, no exercício das suas funções policiais e pede-nos a identificação. Eu estava com os copos e dei um estalo ao Piteira que também lhe passou a rasar por causa da falta de cabelo.
À primeira vista parece que os dois crimes são iguais. Mas não são.
No primeiro caso cometi um crime de ofensas corporais simples, que, aliás, é crime particular e só iria para Tribunal se o Piteira fizesse queixa contra mim.
No segundo caso cometi um crime de ofensas corporais agravadas, porque o Piteira estava em exercício da sua Profissão de Funcionário Público e eu não dei um estalo no Piteira. Dei um estalo no Funcionário Público que, por acaso, era o Piteira. Este crime é mais grave e nem depende de queixa. Mesmo que o Piteira não quisesse eu sempre lá teria que ser julgado porque o crime é público.
Ou seja, naquela lista de crimes que sabemos existir, temos que conferir os factos concretos para se perceber qual dos crimes foi cometido. Porque há crimes parecidos. Já agora chama-se subsunção a esta operação intelectual.
No caso do Piteira, a qualidade do agente ofendido faz a diferença entre um crime mais grave e um crime menos grave.

Já perceberam onde eu quero chegar: A agressão a "Agentes Desportivos" é um "crime" muito grave. Mas se a agressão já não for dirigida a um "Agente Desportivo", o "crime" já não é tão grave. Já agora acrescento que ao Direito Disciplinar aplicam-se as Regras e Princípios do Direito Criminal.

Ora se na lista de "crimes" disciplinares da Liga de Futebol não consta como "Agente Desportivo" a figura dos seguranças, não é por se terem escrito 120 ou mais páginas que o branco passa a ser preto.
A decisão da Comissão Disciplinar da Liga é apenas mais uma investida mafiosa para prejudicar fora do campo o FCPorto. O ano passado foi aquele degradante espectáculo das punições do apito final e o subsquente arquivamento no Conselho de Justiça da Federação, nos Tribunais da Adminstrativos, nas Relações de Porto e de Lisboa e no Tribunal Arbitral do Desporto. E isto só significa que as decisões do Dr. Ricardo Costa, que tanto entusiasmaram os benfiquistas a caminho da Liga dos Campeões estavam todas erradas, tinham sido tomadas com tendenciosa parcialidade e ao arrepio da Lei, do Direito e da Boa Fé.

Uma vez mais o Dr. Ricardo Costa viola os mais elementares princípios de Direito Disciplinar. E como ele é esperto demais para os desconhecer, só significa que está de Má Fé. Continua de Má Fé a soldo de Luis Filipe Vieira e dos interesses económicos a que este dá rosto.

Dar um pontapé a um cão, não é a mesma coisa que dar um pontapé a um lobo.

O Benfica está a ganhar o campeonato nos túneis. O principal jogador do Braga levou 3 meses, estes levaram 10 meses. No aniversário da estreia de Bruno Paixão a roubar escandalosamente o FCPorto, nada melhor do que mais um espectáculo televisivo dado por Ricardo Costa. O qual só aparece quando estão em causa sanções contra o FCPorto.

Não há dúvidas de que o homem esta mesmo "a fazer as coisas por outro lado".

Pelo meu lado, já enviei € 1.500 para o Futebol Clube do Porto pagar a multa com os incidentes que vão acontecer no túnel do Dragão.

Porque o mais grave disto tudo, é que este palhaço do Ricardo Costa não está apenas a eliminar, um a um, os adversários mais directos do Benfica. A realíssima besta está a fazer com que os campeonatos se passem a resolver nos túneis.

No Dragão espero uma de duas coisas: Ou que os "agentes desportivos" provoquem suficientemente os jogadores do Benfica para que eles também sofram castigos de seis meses; ou se os jogadores do Benfica não reagirem às provocações, que levem um enxerto de porrada que os mandem seis meses para o Hospital. Porque os filhos da puta só merecem comer do mesmo veneno qie dão os outros.

Para todos os efeitos, hoje espero que o Braga ganhe ao Porto. Mas já sei que a arbitragem vai prejudicar intencionalmente o Braga para isolar o Benfica na frente do campeonato e para mostrar que o FCPorto nem pode ter razões de queixa, pois até está a ser beneficiado...

Complementarmente, lembro que existe uma lei que responsabiliza civilmente os Funcionários Públicos ou em exercício de Funções Públicas. Assim que os castigos forem anulados pelo Tribunal de recurso - como toda a gente já percebeu que é inevitável - só fico com a curiosidade de saber qual o montante da indemnização que o Dr. Ricardo Costa vai ter que pagar à SAD do FCPorto pela diminuição do valor dos direitos desportivos dos jogadores.
Se calhar nessa altura o Vieira já não anda por cá e o Dr. Ricardo Costa vai ser deixado ao abandono como já fizeram à outra puta: serviram-se dela e deixaram-na entregue a si mesma.

NOTA: Como se percebe a linguagem técnica é aligeirada. E quem não sabe, o Piteira é meu amigo e só por isso me permiti metê-lo nesta história que versa putas manhosas.