quinta-feira, janeiro 16, 2014

HOLLANDE E SEGURO - DUAS LINHAS PARALELAS QUE ACABAM POR DIVERGIR, PORQUE A P. DA VIDA NÃO É TÃO GEOMÉTRICA QUANTO SE PENSA

As taxas de juro que pagamos pela dívida pública baixaram significativamente.
O Deficit das contas públicas em 2013 poderá ser inferior ao objectivo inicial contratado com a Troika. Paulatinamente, até parece que as coisas estão a entrar na sanidade financeira. Não tenho dúvidas em identificar a causa destes progressos. O Tó Zero Seguro foi o grande responsável. Fazendo acordo com a maioria parlamentar sobre a matéria do IRC, o PS potenciou estes resultados. É certo que aqueles progressos começaram-se a evidenciar muito antes do Tó Zero ter condescendido em fazer o acordo do IRC. Mas isso deve-se à antecipação que o mercado fez da descida à terra do Tó Zero. E convém ter presente que Tó Zero não fez um acordo qualquer em sede de IRC. Como foi amplamente publicitado, "o PS conseguiu fazer aprovar por unanimidade a criação de uma taxa reduzida de 17% para empresas com lucros até 15 mil euros, e a criação de um novo escalão de derrama estadual que tributa a 7% os lucros acima de 35 milhões de euros. Os partidos da maioria também apresentaram uma proposta igual, mas esta foi preterida para aprovar a proposta socialista." Nesta parte, devo saudar a argúcia dos parlamentares do Tó Zero - e dos parlamentares da maioria que copiaram a receita - ao aplicar uma taxa reduzida a lucros até 15 mil euros. Esta medida é de um alcance extraordinário, pois como sabemos todos nós que andamos pelas pequenas empresas, cada vez que uma pequena empresa tem hipóteses de atingir um lucro desses ao final do ano, opta por renovar a frota em leasing e acaba logo com o lucro, evitando pagar imposto. Por isso, a taxa em lucros até € 15.000 nas pequenas empresas pode ser 17%, pode ser 80%, pode ser 700%. É indiferente. Nenhuma paga. Mas por outro lado, o agravamento da tributação a lucros superiores a 35 milhões de euros traduz mais um brilhante exercício mental dos deputados do PS do Tò Zero - pelos vistos copiado pelos deputados da maioria. Vejamos, então: A baixa da tributação em IRC visa captivar investimento estrangeiro. E porque é que os investidores estrangeiros vêm investir em Portugal e não na Índia ? Exactamente porque sabem que a médio prazo se vai manter uma baixa taxa de IRC. Ou seja, o investidor estrangeiro vem aplicar o seu dinheiro em Portugal porque vem pagar menos taxa de imposto sobre lucros. É esse o seu incentivo para que venha criar riqueza e emprego em Portugal. Ou seja, reformar o IRC visando atrair investimento estrangeiro implica, pela natureza das coisas, baixar os impostos sobre os lucros das grandes empresas. Para atrair essas grandes empresas, somos obrigados a conviver com uma baixa tributação dos respectivos lucros, por muito que isso nos irrite a equidade fiscal. A alternativa a esse incómodo ideológico e moral é não baixar a taxa do imposto sobre os lucros dessas grandes empresas e correr o risco de elas se irem instalar noutros praças fiscalmente mais competitivas. No caso português, graças aos deputados do PS de Tó Zero - pelos vistos copiados pelos deputados da maioria - conseguiu-se quadrar o círculo. A taxa sobre as grandes empresas, aquelas que obtêm mais de 35 milhões de lucro, é agravada em 7% sobre o excesso de lucros. Pagam a taxa (agora de 23%) e levam com mais 7% na parte superior a 35 milhões de lucro. Ficamos, assim, descansados com a boa governação a que o PS do Tó Zero deu a mão, pois que uma lei destinada a baixar impostos para atrair investimento estrangeiro conseguiu aumentar os impostos e, por essa via, atrair muito investimento estrangeiro. Acresce a isto tudo, a comprovação da teoria da espiral recessiva de que o Tó Zero tanto nos preveniu. Ainda bem que o Hollande em França não vai baixar a TSU às empresas nem fazer cortes de 50 mil milhões na despesa pública, nem deixou a França entrar em recessão. E quando Hollande diz que "Chegou a hora de a França atacar o seu principal problema: a produção. Temos de produzir mais e melhor. É sobre a oferta que temos de agir. Ela depois cria a procura", todos nós sabemos que Hollande está a brincar. Ele é um patusco sempre bem disposto. Putanheiro e brincalhão. Este Hollande é um prato. Como poderia estar agora em França a fazer exactamente o contrário de tudo o que ele anunciou que iria promover pela Europa fora ? Como sabemos muito bem todos nós - porque o Tó Zero não se cansou de nos prevenir, justiça seja feita ao seu muito competente esforço - a saída da recessão fazia-se pelo lado da procura, aumentando os salários e as pensões para que o aumento do consumo provocasse o aumento da produção. Isso é que é a teoria económica correcta.

Por isso é que o nosso governo andou enganado estes anos todos a fazer cortes nos vencimentos e pensões em vez de os aumentar como o Tó Zero sempre batalhou com coragem e frontalidade. E muita inteligencia política, conforme os resultados bem evidenciam. Agora vem Hollande dizer exactamente o contrário apenas porque o grande brincalhão está na reinação connosco. 

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