O PROVEDOR DE JUSTIÇA TAMBÉM É UM REFORMADO DE LUXO

"o Provedor de Justiça classifica como «brutais» os cortes nos rendimentos dos reformados." Nesta parte, o Senhor Provedor é falacioso. Deveria ter dito "rendimentos dos reformados que mais recebem". Pois só esses estão em causa.

Do seu curriculum no site do Provedor de justiça consta como "Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo em 13/10/1992.  (...) foi reconduzido no cargo de Presidente do Tribunal de Contas por quatro anos, tendo cessado funções "em 6 de outubro de 2005, data em que se jubilou."

Conforme consta das paginas mensais da CGAposentações, sabemos que um  Juiz Conselheiro se reforma pelo menos com € 5.000/mês. Por isso, podemos concluir com segurança  que o Provedor de Justiça é um dos reformados de luxo desde 2005.

Conforme já escrevi a propósito de Cavaco Silva  "os argumentos que ele apresenta enquanto presidente da República não passam de argumentos egoístas e gananciosos movidos pela sua situação concreta de reformado e pensionista de luxo."

A matéria que incomoda o Provedor de Justiça respeita apenas aos cortes nas pensões mais elevadas. "José Alfredo Sousa afirmou que os fundamentos do seu pedido são os mesmos do Presidente da República. Isto significa que será questionada a constitucionalidade da suspensão dos subsídios de férias dos funcionários públicos e dos reformados (artigos 29.º e 77.º) e a contribuição extraordinária de solidariedade (artigo 78.º)."

Como sabemos, os cerca de 2,5 milhões de reformados abaixo dos € 600/mês em nada são afectados pelos artigos do Orçamento que estão a levantar estas questões de constitucionalidade. Os únicos afectados são cerca de 150 mil reformados da Função Publica que são, exactamente, aqueles que mais recebem em cada mês, incluindo os cerca de 5200 reformados de luxo que recebem mais de 5.000 € por mês, nos quais o Provedor de Justiça,  Juiz Conselheiro Jubilado Dr. José Alfredo de Sousa se inclui.

Também a Associação Sindical dos Juízes pretende, através da Procuradoria Geral da República, que a inconstitucionalidade daqueles artigos de OGE 2013 seja suscitada. É que os Juízes quando se reformam integram a categoria dos reformados de luxo.

 Questão diferente é eu  achar que os Juízes  até deveriam ter um estatuto remuneratório especial que os deveria isentar de cortes salariais. Em especial  para evitar que Juízes  sujeitos a cortes salariais tenham que decidir se esses cortes são ou não legais, sendo que no caso  do Tribunal Constitucional, terão que ser estes Juízes a decidir pela constitucionalidade de cortes que incidem sobre os seus vencimentos e sobre as suas pensões. Assim, o conflito de interesses é por demais evidente.

Ou seja, temos uma estrutura social e política que faz com que quem tenha o poder para suscitar e decidir sobre a inconstitucionalidade de cortes no valor das  pensões  e vencimentos mais elevadas seja, exactamente, aquele grupo de pessoas que recebe, mês após mês, essas pensões e esses vencimentos  mais elevados.

Na parte em que "o Provedor de Justiça defende uma renegociação do memorando com a "troika" em caso de insconstitucionalidades no OE", apenas direi que é mais um  comentador  a querer ensinar o Governo  a governar.Mas num país em que aqueles que perdem as eleições são os que fazem mais barulho a ensinar como se governa, num país em que os comentadores televisivos têm, todos eles, a solução para a boa governação, enfim...Só falta perguntar ao Eusébio e ao Mantorras se devemos ou não renegociar o memorandum com a Troika. Porque o Baptista da Silva já informou que sim.