FINANTIAL TIMES ADMITE NOVA BANCARROTA

(artigo de Eva Gaspar no Negócios de 7 de Setembro de 2016)FT: Tempestade perfeita em Portugal pode tornar inevitável um segundo resgate?O jornal britânico analisa os riscos e as dificuldades que o país enfrentará caso fique sem acesso aos mercados financeiros e precise de pedir um segundo resgate aos parceiros do euro e do FMI.

Poderá Portugal evitar um segundo resgate da era do euro? Se não conseguir contornar esse risco, será que os parceiros do euro e o FMI concordarão fazer-lhe um novo empréstimo? Se assim for, será exigido aos detentores de dívida portuguesa que perdoem parte do que emprestaram ao Estado? E nesse cenário, quem sairia mais prejudicado: investidores estrangeiros ou portugueses?

Num texto de análise publicado nesta quarta-feira, 7 de Setembro, o Financial Times levanta e procura responder a algumas destas interrogações, assumindo que, em 2011, Portugal "escapou ao desastre de ser atirado fora da Zona Euro" mas a sustentabilidade económica financeira não está assegurada porque as reformas encetadas durante a era da troika não foram suficientemente longe. Citando empresários, o jornal escreve que em Lisboa está um governo que prefere agradar do que reformar um país cujas condições de financiamento estão excessivamente dependentes do "rating" atribuído por uma agência, a DBRS – a única que classifica os títulos de dívida emitidos pelo Estado português acima de "investimento especulativo", vulgo "lixo".

Sob o título "Reformas em Portugal não foram suficientemente longe para garantir a sustentabilidade financeira", o texto é assinado pelo editor de Europa, Tony Barber, surge no Global Insight, o espaço de análise e de comentário sobre assuntos internacionais do FT, e parte de uma advertência feita pelo Banco de Portugal quando o país terminou o resgate, em Maio de 2014, para concluir que, dois anos e quatro meses mais tarde, a entidade liderada por Carlos Costa acertou no essencial. Parte do caminho das reformas ficou por percorrer e "Portugal está no centro de uma tempestade perfeita de fraco crescimento económico, queda do investimento, baixa competitividade, défices orçamentais persistentes e um sector bancário subcapitalizado que detém muita da estratosférica dívida pública da nação".

Para lidar com este contexto, o país tem um governo socialista apoiado pela esquerda parlamentar que, "na visão dos empresários, está mais inclinado para medidas anti-austeridade que possam agradar multidões do que para reformas destinadas a melhorar a eficiência do sector público e encorajar o investimento". De seguida, expõe-se a dúvida: "A questão está em saber se os problemas do país tornarão um segundo resgate inevitável".

O texto prossegue tentando antecipar as dificuldades políticas e a complexidade financeira que envolveria um novo empréstimo internacional a Portugal. "As discussões seriam seguramente tumultuadas".  Dentro de um ano, há eleições na Alemanha e "nenhum partido da actual coligação de governo CDU/SPD quererá atrair a fúria do eleitorado ao negociar um resgate europeu liderado pela Alemanha sem a participação do FMI".  Mas, para voltar a participar, o Fundo exigiria muito provavelmente um "hair-cut", pelo menos na dívida detida por privados, como sucedeu no segundo resgate à Grécia. E nesse caso, há o risco de contágio a outros países do euro, que poderão ver as suas condições de financiamento igualmente agravadas, assim como o risco de piorar a já frágil situação dos bancos portugueses que deterão perto de 14% da dívida pública nacional.

De volta ao radar?

As condições de financiamento do Estado português nos mercados estão em níveis historicamente favoráveis, em larga medida devido às compras de dívida pública em forte escala que têm vindo a ser feitas pelo Banco Central Europeu (BCE). As emissões de nova dívida têm até sido realizadas com juros negativos nos prazos mais curtos. No mercado secundário, porém, os "juros" dos títulos soberanos portugueses continuam em torno dos 3% (no prazo de dez anos), valor muito mais elevado do que sucede, por exemplo, com as Obrigações do Tesouro de Espanha (abaixo de 1%) ou da Irlanda (0,4%), o que é revelador da fragilidade e do risco com que o país é encarado pelos investidores.

Na última semana de Agosto, várias publicações financeiras já haviam especulado sobre o risco de um segundo resgate. A causa próxima prendeu-se, na altura, com declarações do economista sénior da DBRS a mostrar preocupação com o abrandamento da economia e possível derrapagem orçamental. A agência canadiana é a única, que ao conceder um "rating" acima de "lixo" à dívida portuguesa, permite manter as condições de financiamento da economia nacional ligadas à máquina de "arrefecimento dos juros" em que se converteu o BCE. A DBRS vai reavaliar em Outubro a nota que atribui ao Estado português. Fergus McComirck disse, entretanto, que a agência está "confortável" com a notação actua