sexta-feira, novembro 13, 2015

SEMI-PRESIDENCIALISMO E DUODÉCIMOS

Deixei este texto na Caixa de Comentários do Corta-fitas e recebi a honra do João Távora o ter editado como Poste. O texto não está particularmente cuidado porque foi deixado de um folego como comentário. Vai daí, dei-lhe um título pomposo e copiei-me a mim próprio. 

De repente toda a gente se esqueceu que o regime é semi-presidencialista.

Quer no funcionamento. Quer na legitimidade democrática. Deputados, através dos partidos,  e Presidente da Republica têm de atingir um nível de entendimento pelo menos tácito para a nomeação do PM - para isso é que servem as audições aos partidos -, pressupondo que os partidos, através dos seus deputados vão deixar passar o governo. Isto envolve uma coisa que não está escrita na Constituição:  Sentido de Estado.
Se o PR não consegue esse nível tácito prévio e impõe um PM  que  aos deputados só resta rejeitar, isso não significa  que os Deputados poderão ter a veleidade de impor ao PR um outro PM  alternativo  em resposta vingativa sem a concordância prévia, pelo menos tácita, do PR.
Porque o entendimento tácito funciona nos dois sentidos. E apura-se através de sinais, mesmo quando não há declarações expressas. 
É necessário o acordo de ambos os dois - como diria o outro.
A legitimidade democrática é, pelo menos, de igual intensidade - ambos, deputados e PR são eleitos por voto directo. Aliás, os teóricos destas coisas até entendem que a maior legitimidade democrática é  a do Presidente por ser unipessoal, universal e directa. E Funcional, devido ao facto do PR estar colocado no topo da hierarquia. É o último elo da cadeia de poder. Por muito que custe ás guinchadoras, a legitimidade democratica e funcional delas é menor. E a educação também, como é manifesto.
Ademais, a legitimidade politica do acordo de coligação da esquerda nem servia para um aluno do primeiro ano de ciencia politica. Aquilo é igual a nada. Como a questão da TAP começou imediatamente a demonstrar. O PCP já apanhou o PS com as calças na mão.
 (Obviamente que o PS sempre concordou com a privatização da TAP, vai dizendo umas coisas de esquerda só porque sim, só para fazer o seu papel. Quanto muito há pessoas dentro do PS que gostariam de ter sido elas a fazer a privatização apenas por causas das fotocópias.)


E do ponto de vista pessoal, Partidos politicos, dirigentes politicos que há dez anos têm andado a insultar institucionalmente a presidencia da republica dirigindo insultos pessoais ao Presidente, pondo em causa a dignidade pessoal, as faculdades intelectuais e mentais, tratando-o de atrasado mental para baixo, dirigentes que  no entusiasmo  das manifestações  atingem com insultos a família do Presidente, esperam agora tratamento de favor ?
Aquilo que Mario Nogueira e restantes parasitas - porque não lhes é conhecido trabalho certo -   fizeram a Cavaco em certo 10 de Junho está na memória de muita gente. E na de Cavaco também. Era o que faltava Cavaco dar posse ao governo de Costa para reverter as privatizações em curso que só serviriam para atrasar o país com o único efeito útil de garantir o tacho aos amigos do senhor Mário Nogueira.
Cavaco não vai permitir o Reviralho. 
Ademais, Cavaco só é politicamente responsável até ao fim do seu mandato. Sabemos que Sampaio não fez isso. Teve o cuidado de largar o poder deixando um psicopata ladrão no poder. Mas Cavaco só tem que gerir o País até ao final do seu período. O novo Presidente que resolva a crise. Aliás, as eleições presidenciais ficam muito mais claras: cada candidato tem que esclarecer como pretende resolver o impasse institucional. (até o Prof Marcelo vai ser obrigado a assumir uma posição e deixar de andar a passar pelos intervalos da chuva).
Daí que para desgosto das Esquerdas e de Passos Coelho, vamos ficar com um governo em duodécimos, o que tem a vantagem de controlar os danos orçamentais.
Eu fico com o desgosto de levar com o ministro dos sacos de plasticos e aquele novo das cheias. Pessoalmente serão pessoas amabilíssimas, não sei, não conheço, mas na TV estão tremendamente longe de resultar. Cá em casa mudamos de canal. 
Pena são os 207 mil empregos que o Costa ia criar.



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