NARRATIVA SOCIALISTA SOBRE PENSÕES

Artigo de João Miranda no Blasfémias sobre a NARRATIVA DO PS SOBRE SEGURANÇA SOCIAL

"(...) As falácias sobre a actual narrativa do PS sobre a Segurança Social.

1. Cortar pensões a pagamento mina a confiança no sistema de pensões.

Errado. O facto de não se cortarem pensões a pagamento não acrescenta nada à confiança dos mais jovens no sistema. Estes sabem que a fórmula de cálculo já foi alterada e sabem que não terão pensões tão generosas.

Seja como for, a confiança no sistema de pensões é irrelevante, dado que o sistema é obrigatório e imposto por maioria democrática. Num contexto em que os pensionistas tendem a ser o grupo demográfico com mais eleitores, não há como os outros fugirem ao sistema. Por pouco que um jovem confie na Segurança Social, ele não tem escolha.

2. Cortar pensões hoje não garante dinheiro para as pensões futuras

As pensões actuais são pagas com dívida. Cortar as pensões actuais reduz as necessidades de endividamento. Logo, cortar  pensões hoje assegura que os pensionistas do futuro terão mais rendimento disponível.

3. O desemprego e os baixos salários tornam o colapso da Segurança Social é inevitável

Errado. Um sistema de Segurança Social bem desenhado adapta-se ao rendimento da geração que beneficia e é compartimentado em relação aos subsídios de desemprego (os quais por sua vez têm que se adaptar ao rendimento e aos descontos efetuados pelos beneficiários). O que poderá tornar o colapso da Segurança Social inevitável é a insistência em não corrigir os erros do actual modelo.

4. Crescimento económico é alternativa ao corte de pensões

Errado. Se o sistema de pensões for demasiado generoso para os actuais pensionistas, como é o caso em Portugal, estes sugam recursos que de outra forma seriam dirigidos para investimento e incentivo ao trabalho. Portanto, não se pode dizer que o crescimento económico é alternativa ao corte de pensões quando o corte de pensões é condição necessária para libertar recursos para o crescimento.

Se as pensões não prejudicam o crescimento económico, o que nos impede de contrair mais dívida ou de aumentar a TSU para pagar pensões ainda mais generosas?

5. Devemos aliviar as taxas e impostos das empresas de trabalho intensivo

Errado. Impostos devem ser neutros e as taxas devem servir para pagar os custos que cada actividade efectivamente tem. Empresas de trabalho intensivo têm que remunerar o trabalho correctamente, o que inclui as reformas dos respectivos trabalhadores. Se assim não for, os agentes económicos passam  a alocar recursos onde eles são menos eficientes.

6. Devemos aumentar o IRC para pagar o alívio de impostos às empresas de trabalho intensivo

Errado. Esta ideia pressupõe que as empresas de capital intensivo criam menos emprego que as empresas de trabalho intensivo. Ignorância. O emprego resulta da alocação correcta dos diferentes factores de produção num mercado suficientemente líquido e sem distorções. A acumulação de capital é o que gera procura por trabalhadores e é o que faz subir os salários.

Mas é divertido que os socialistas, que tanto falam em salários altos, proponham penalizar as empresas de capital intensivo, que são as que, pela sua produtividade geram a procura para o aumento de salários.