terça-feira, novembro 25, 2014

PARA QUE SERVE A PRISÃO PREVENTIVA

Quem me conhece sabe que não nutro qualquer simpatia por José Sócrates, antes pelo contrário. 
Em abstracto a Prisão Preventiva serve para acautelar que o arguido não fuja - em regra aplica-se a estrangeiros. Serve para evitar perturbação da ordem pública. É o caso de um assassino que não pode ficar à solta porque a população tem medo dele, ou porque a população quer fazer justiça peloas próprias mãos - por exemplo, um incendiário. Serve também para evitar que as provas sejam destruídas. Neste caso, porém, convém ter presente que, regra geral, a Acusação já tem recolhidas todas as provas quando efectua a detenção. Por isso, este fundamento - que terá sido o que fundamentou a prisão preventiva dos co-arguidos de Sócrates - é um eufemismo processual. Significa outra coisa. 
Em processos de associação criminosa - aliás surpreende que o MºPº não tenha indiciado este crime a par dos outros -  ou com pluralidade de arguidos, é normal que a acusação necessite da confissão de um ou mais arrependidos para ter certezas quanto à condenação final.
Assim, a prisão preventiva do motorista significa que ele  fica a marinar em prisão preventiva até que confesse os factos daqui a quatro ou cinco meses, quando quebrar  psicológicamente. Nessa ocasião surgirá um despacho do Juiz de Instrução dizendo mais ou menos isto "atendendo à colaboração relevante do arguido para a descoberta e comprovação dos factos, e perante a promoção do MºPº nesse sentido, substitui-se a Prisão Preventiva pela Obrigação de Permanencia em Residencia, etc"
Ou seja, a Prisão Preventiva serve como forma de tortura e de coacção para obrigar um reu a confessar os factos.
A Inquisição Católica Romana fazia outro tanto.
Convém que se perceba a matriz medieval do funcionamento actual da Justiça Portuguesa.
Repito, não gosto de Sócrates e desejo-lhe todo o mal do mundo, mas nas costas dos outros é que nós vemos as nossas.

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4 Comments:

Anonymous Agnelo said...

Estás a ser mau, pá. Mas conheces o sistema melhor do que eu...

21:10  
Blogger carneiro said...

Parece que na parte da corrupção não foi aoresentado qualquer facto em concreto durante o interrogatório - diz a mulher do Araújo no Twiter.

Não acredito que a acusação tivesse avançado com tanta força, sem casos documentados de corrupção. Até porque só há lavagem de dinheiro se o dinheiro for sujo. Se não há provas da sujidade do dinheiro não há crima de lavagem. Só crime fiscal.

antecipo que estejam a correr processos de corrupção em paralelo que oportunamente serão transportados para este processo.
E isso significa, também, que um dia destes a Acusação deixa de precisar tanto da confissão do motorista.
Em breve o motorista arranjará outro advogado que defenda o seu exclusivo interesse e abandonará o sócio do Proença que está apenas a garantir que ele não entale o socrates.
Quando o motorista perceber que não vai conseguir receber nem mais um tostão de socrates, porque a policia vigiará a sua vida financeira a partir de agora, ele vai abrir a pestana e colocar a boca no trombone. 3 ou 4 meses. è o tempo normal. Talvez 5

22:47  
Anonymous Agnelo said...

Maquiavélico!

00:13  
Blogger carneiro said...

ou então o motorista já recebeu tanto que a mulher tem o suficiente para viver cá fora, ainda por cima sem aturar o marido. E não vai forçar pela liberdade.
Se assim for, o motorista pode ser fiel até ao fim.
Ou pode ser fiel, apenas porque acha que honra é isso.

14:48  

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