FEZ-SE JUSTIÇA AO BALTAZAR E À FILHA

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou Portugal a pagar 15 mil euros de indemnização a Baltazar Nunes, pai da menor Esmeralda Porto, por não ter feito cumprir em tempo útil a sentença que lhe conferia a custódia.

Segundo um acórdão a que a agência Lusa teve hoje acesso, o tribunal criticou a demora de «quatro anos e cinco meses para fazer cumprir a decisão de entregar a custódia» ao pai, considerando que as autoridades portuguesas, em particular a PSP, tiveram uma «evidente falta de diligência com vista à aplicação do direito [europeu] de respeito pela família» da menor, agora com dez anos.

Em Julho de 2004, o tribunal de regulação do poder paternal conferiu ao pai a custódia da menor, que havia sido entregue pela mãe, Aidida Porto, com três meses, ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, num momento em que o progenitor não havia ainda reconhecido a paternidade.

Desde que assumiu a paternidade, o pai tentou obter a custódia da menor e, apesar de existir uma sentença favorável, só começou a contactar com a criança em Março de 2008, num processo de visitas e aproximação gradual regulado pelas autoridades judiciais que terminou em Dezembro desse ano, com a entrega definitiva da guarda a Baltazar Nunes.

Recordo que na época a Comunicação Social crucificou este Baltazar  pois achava que ele deveria perder o direito de ser Pai, para que a criança fosse entregue a um Sargento que a queria adoptar.

 Eu fui um dos poucos que  andou  pela blogosfera a sustentar que este Baltazar tinha razão.

O enredo foi simples: o Baltazar teve uma relação temporária com a Aidida Porto. Separaram-se. Esta veio invocar, depois,  que estava grávida. O Baltazar, sabendo que não tinha sido o único, exigiu exame de ADN que comprovou que era ele, efectivamente, o pai. A partir desse momento, o Baltazar tudo fez para que a criança lhe fosse entregue para  a criar como filha. Entretanto a Aidida Porto por razões económicas  tinha entregue a  recém-nascida ao Sargento e respectiva Mulher, que não conseguiam ter filhos e que passaram a tratar a menina como filha. Intentaram um processo visando adoptar a criança. Mas a adopção só é possível quando a criança é abandonada por Pai e Mãe. A Mãe, a Aidida, abandonou. Mas o Pai, o Baltazar, sempre quis a criança para a criar como filha.. O Tribunal  atribui-lhe a tutela da criança  desde o início do drama, mas o Sargento, a respectiva mulher e a comunicação social durante anos andaram a evitar o cumprimento da sentença.
Volto a dizer aquilo que na época disse sobre este Baltazar. Foi um Homem digno, pois a partir do momento  em que teve a certeza que era o pai biológico de uma criança concebida numa relação fortuita, não fugiu às responsabilidades e  assumiu os seus deveres de Pai até ás últimas consequencias.

Fico agora a aguardar os comentários dos psicoólogos e pedo-psiquiatras da treta que andaram anos nas TV's a dizer parvoíces e a criticar  de forma descabida e ignorante a Juíza que atribuiu a tutela da criança a  este Pai.